Processo 27348/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 22/01/2013 14:02
Autuado em 22/01/2013 14:02
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4342/2015 da Segunda Câmara, de 29/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2015 Acórdão   4342/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/09/2015 Acórdão   4342/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Servidor MARIA CONCEICAO RORATO VITOR
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA

Juntadas
DataDescrição
14/10/2014 09:55 do Protocolo 941082/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/11/2015 1241 Despacho Processual Diverso nº 5733/2015
29/09/2015 1213 Acórdão nº 4342/2015
11/09/2015 1201 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2015 de 16/09/2015
04/02/2013 573 Termo de Distribuição de Processo nº 1035/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/11/2015 13:55 DP  
04/11/2015 15:13 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1950/2015 -
04/11/2015 15:13 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5733/2015 -
03/11/2015 16:14 SMPjTC Parecer nº 14262/2015 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Encerramento do feito.
03/11/2015 08:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5570/2015 -
20/10/2015 09:27 DICAP Despacho Processual Diverso nº 6782/2015 -
21/09/2015 20:24 S2C Acórdão nº 4342/2015 -
21/09/2015 20:24 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2656/2015 -
26/08/2015 09:56 GACAC  
23/07/2015 13:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 2837/2015 -
23/07/2015 13:51 SMPjTC Parecer nº 11323/2015 - Pelo registro do ato EMENTA: Aposentadoria. Registro do ato.
14/10/2014 15:35 DICAP Parecer nº 8062/2015 -
19/09/2014 11:47 DP  
15/09/2014 13:05 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3720/2014 -
15/09/2014 08:05 DP Informação nº 15905/2014 -
12/06/2013 11:43 DICAP Parecer nº 13130/2014 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. APOSENTADORIA ART. 6º DA EC Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. INCORPORAÇÃO DE VERBAS TRANSITÓRIAS. NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO AO ACÓRDÃO nº 3155/14. AO RELATOR. PRELIMINARMENTE À DP.
11/06/2013 19:58 S1C Certidão de Sessão nº 1458/2013 -
05/06/2013 15:44 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2879/2013 -
30/05/2013 17:13 DICAP Parecer nº 11273/2013 - SOBRESTAMENTO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. INCORPORAÇÃO DE VERBAS TRANSITÓRIAS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
24/04/2013 10:05 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2312/2013 -
23/04/2013 08:18 DP Informação nº 7143/2013 -
25/01/2013 10:21 DICAP Parecer nº 8336/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. DESCUMPRIMENTO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA DA CASA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
22/01/2013 14:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1035/2013 -

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